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Carina Passos Costa Santos
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Advogada atuante nas esferas Cível e Trabalhista.
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Ana Cláudia Gabriele
Modelo ·
há 10 anos
Ação revisional de contrato de empréstimo c.c. obrigação de fazer c.c. tutela de urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________ - SP ______________ , __________, ________, _______________, portadora da cédula de identidade RG nº _____________ – SSP/SP e...
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COAD
Notícia ·
há 13 anos
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria...
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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16: XXXXX00801716003 MA XXXXX-2008-017-16-00-3
RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IRRAZOABILIDADE. JUSTA CAUSA DESCONFIGURADA. Verificando-se dos autos que a empresa abusou do seu poder disciplinar ao imputar a pena máxima de dispensa por justa causa a empr...
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